STJ autoriza busca e apreensão em favor de financeira

No acórdão, o TJMS entendeu que a ação revisional, até seu trânsito em julgado, descaracteriza provisoriamente a mora, devendo a busca e apreensão ser suspensa até que a questão seja decidida.

"Assédio processual": Recursos infundados para protelar decisão judicial resultam em condenação de R$ 5 mil

A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) confirmou sentença proferida pelo juiz Mauro Vasni Paroski, da Vara do Trabalho de Porecatu, que condenou empresa ao pagamento de R$ 5 mil, por "assédio processual".

Morador que plantou árvores limitando visão da residência do vizinho terá de podá-las

Morador terá de podar árvores que constituem ?muro verde? e impedem a vista panorâmica de seu vizinho.

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Ação de indenização. Reportagem jornalística. Divulgação de prisão inverídica. Culpa. Configuração. Danos morais devidos.

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

TJMG condena seguradora a indenizar

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Embargos de declaração. Recurso manifestamente protelatório. Multas cumuladas com indenização. Artigos 17, VI, VII, 18 e 538, do CPC.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras